No segundo trimestre de 2013 a compra de imóveis por estrangeiros sofreu um acréscimo de 22,6%, quando comparados ao segundo trimestre de 2012, movimentada principalmente pelos não residentes

O governo espanhol instituiu em setembro a Lei de Apoio ao Empreendedorismo e Internacionalização na Espanha (Ley 14/2013, de apoyo a los emprendedores y su internacionalización), que leva estrangeiros não residentes que adquirirem um imóvel naquele país, por valor superior a €500.000,00 (quinhentos mil euros), a terem direito ao visto de residência espanhola. Diante dos problemas econômicos europeus, a determinação poderá impulsionar o mercado imobiliário, e assim, as opções de lazer fora do Brasil serão uma alternativa de investimento rentável.

Segundo Marina Maranhão, especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições (M&A) no escritório Abe Advogados e graduada pela Universidad de Salamanca na Espanha, “esta medida, entre outras tomadas pelo governo desde o início da crise, visa fomentar a venda da inúmera quantidade de imóveis que foram objeto de despejo por bancos e construtoras, sem que exista uma população apta financeiramente a adquirir esses imóveis”.

De acordo com Consejo General del Notariado, as compras de imóveis por estrangeiros no segundo trimestre de 2013  tiveram um acréscimo de 22,6% em comparação ao segundo trimestre de 2012. A preferência é por propriedades localizadas principalmente em cidades turísticas como Alicante, Málaga e Barcelona. Outra opção que vêm sendo bastante utilizada pelos estrangeiros, segundo a advogada, é a inversão por meio de fundos de investimento. Diante disso, Barcelona será sede da feira imobiliária Barcelona Meeting Point (BMP), a qual reunirá 32 fundos internacionais interessados nos preços apresentados pelo mercado espanhol.

“Com esta iniciativa, o governo espanhol busca atrair não somente o pequeno investidor, interessado no imóvel próprio ou nas pequenas inversões, com o benefício ainda da residência, mas os grupos que possam adquirir carteiras imobiliárias, tal como realizado pelo fundo americano Cerberus, que adquiriu a carteira do Bankia ou ainda a compra pelo fundo Blackstone de 1.860 vivendas da Prefeitura de Madrid”, reforçou.

É notável uma grande redução nos valores de imóveis, por exemplo, na Gran de Grácia, uma das principais avenidas da cidade de Barcelona e bem localizada, um imóvel com 260 m² sofreu redução de € 975.000,00 para € 790.000,00. Recentemente imobiliárias reduziram em até “um quarto do preço” inicialmente ofertado, ou seja, uma redução de 75% do preço inicial do imóvel, o que equivaleria a valores de quase vinte anos atrás.

Para Marina Maranhão, especialista no assunto da Abe Advogados, vale enfatizar que antes de qualquer decisão relacionada com a transação no exterior o investidor deve conhecer melhor o processo por meio de um advogado, com ampla vivência na rotina de aquisição imobiliária brasileira e espanhola. “Boa parte dos imóveis com baixo custo podem estar em processo de disputa judicial ou gravados com alguma garantia, devendo o novo proprietário precaver-se no momento da compra analisando atentamente a situação da vivenda”, alertou Marina que enfatiza também que o governo espanhol disponibilizou uma cartilha com informações de suma importância sobre a transição da compra para o futuro proprietário.

 

Abe Advogados

Fundado em 2007, o escritório de advocacia Abe, Costa, Guimarães e Rocha Neto Advogados é formado por uma equipe de 37 advogados, todos engajados a prover soluções jurídicas personalizadas e focadas na cultura e política interna de cada um de seus clientes. Com sedes em São Paulo e no Rio de Janeiro, o escritório conta com uma estrutura de assessoria jurídica em todo o território nacional, além de possuir acordos de cooperação jurídica com escritórios de advocacia no exterior. Hoje possui mais de 300 clientes, entre eles Fujitsu, Maurício de Sousa, Rakuten e Syncreon, entre outros de empresas nacionais e multinacionais de diferentes países, notadamente Japão, Índia, Estados Unidos e países europeus. http://www.abe.adv.br/advogados

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